Legislação, jurisprudencia e politicas públicas sobre o autismo

Seminário 14 de Dezembro de 2021 às 14:00 Sem transmissão
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Legislação, jurisprudencia e politicas públicas sobre o autismo

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Transmissão prevista para 14 de Dezembro de 2021 às 14:00.

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Pauta

SEMINÁRIO
Legislação, jurisprudência e políticas públicas sobre o autismo
DIA 14/12/2021
LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h

14h às 14h40 -SOLENIDADE DE ABERTURA
Presidência: Deputada Rejane Dias
Convidados de Honra:
Luiz Henrique Mandetta,Ex-ministro de Estado da Saúde;
Felipe Santa Cruz, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil;
Délio Lins da Silva Júnior, Presidente da OAB/DF ;
Marlla Mendes, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional;
Edilson Barbosa, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF;
Dep. Célio Studart, Presidente da Frente Parlamentar do Autismo;
Dep. Profª Dorinha Seabra Rezende, Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e membro titular da Comissão Externa Políticas para a Primeira Infância;
Dep. Carmen Zanotto, Presidente da Comissão Especial da PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social e membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família;
Dep. Zacharias Calil, Membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família.

14h40 às 15h10 - Mesa 1
Tema: Legislação, Jurisprudência, o entendimento dos Tribunais Superiores e a Cobertura do Tratamento pelos Planos de Saúde
Presidência: Deputada Rejane Dias
Palestrantes:
Marlla Mendes, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional;
Robson Menezes, Vice-Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional- CEDDPA/OAB;
Maíra Tomo, advogada, membro da CEDDPA, representante da OAB/GO;
Giovanna Trad, advogada, membro da CEDDPA e representante da OAB/MS.
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15h10 às 15h45 - Mesa 2
Tema: Autismo - Genética, Tratamento Eficaz e Inclusão
Presidência: Dep. Eduardo Barbosa
Palestrantes:
Dra. Anita Brito, Doutora em Neurociência pela USP, com foco na neurobiologia do Autismo e outros Transtornos do Neurodesenvolvimento;
Dr. Carlos Gadia, Neuropediatra, Diretor Associado do Dan Marino Center, Miami Children's Hospital e Diretor-Médico da TISMOO Biot;
Dr. Lucelmo Lacerda, Doutor em Educação pela Universidade Federal de São Carlos- UFscar;
Profª Viviani Guimarães, Psicopedagoga Especialista em Avaliação e Professora Neurocientista com ênfase em Avaliação e Intervenção;
Nícolas Brito, Escritor, Fotógrafo e autista.

15h45 às 16h25 - Mesa 3
Tema: As demandas das Comissões da Pessoa com Deficiência e o que tem sido feito para a realização de Políticas Públicas para o Autismo.
Presidência: Dep. Tereza Nelma
Palestrantes:
Caio Sousa, Advogado e Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ;
Francisco Telles, Advogado e Vice-Presidente Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/RS;
Anna Karina Cunha, Advogada, Membro da CEDDPA e representante da OAB/MA;
Elyse Matos, Advogada, membro da CEDDPA, representante da OAB/PR e fundadora do Instituto ICOPROJECT em Curitiba-PR;
Nayara Barbalho, representante da OAB/PA e Coordenadora de Políticas Públicas para o Autismo do Estado do Pará;
Washington Lana, Advogado, membro da CEDDPA e representante na OAB/MG.

16h25 às 17h - DEBATES
17h - ENCERRAMENTO

LEGENDA:

( * ) Presença confirmada
( ** ) Não virá

(REQ 87/2021 CPD, da deputada Rejane Dias )

Organização

CPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência