Pauta

1 - Audiência Pública para debater a repactuação do acordo referente ao rompimento da barragem da Samarco e o impacto das enchentes nas bacias do rio Doce e rio Paraopeba

Convidados:
Instituições de Justiça
1. Carlos Bruno Ferreira da Silva - Procurador da Repúblicado Ministério Público Federal em MG; *
2. Paulo César Vicente - Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual de MG;*
3. Carolina Morishita - Defensora Públicada Defensoria Pública de Minas Gerais;*
4. Ministério Público Federal no ES;
5. Ministério Público Estadual do ES;
6. Rafael Mello Portella - Defensor Público da Defensoria Pública do Espírito Santo;*
7. Thales Cavalcanti Coelho - Representando o Procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos - PFDC;*
8. Luiz Fernando Bandeira de Mello - Representando o Conselho Nacional de Justiça;*

Poder Público
9. Diogo Ribeiro - Procurador-Geral do Município de Ouro Preto/MG;*
10. Prefeito de Mariana;
11. Sebastião Pereira de Siqueira - Chefe de Gabinete da Prefeitura de Governador Valadares/MG;*
12. Prefeito de Brumadinho;
13. Marco Túlio de Freitas Rezende Lara -Secretário Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação - SORTEH da Prefeitura Municipal de Betim;*
14. Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG;
15. Assembleia Legislativa do Espírito Santo;
16. Beatriz Cerqueira - Deputada Estadual de Minas Gerais;*
17. Iriny Lopes - Deputada Estadual do Espírito Santo;*

Movimentos Sociais e entidades de apoio
18. Marcus Tadeu Barbosa - Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB-ES;*
19. Camila Brito - Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB-MG;*
20. Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST;*
21. Luiz Paulo Guimarães de Siqueira - Direção Nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM;*
22. Ísis Táboas - Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - Aedas;*
23. Marília Fontes - Representante do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens - Nacab;*
24. Pedro Aguiar - Assessor de Participação Informada do Instituto Guaicuy;*
25. Alexandra Andrade Gonçalves Costa - Presidente Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão Brumadinho - AVABRUM;*
26. Eduardo Armond - Diretor de Relações do Trabalho do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada de Minas Gerais (SITICOPMG).*

* Presenças confirmadas.

REQ 3/2021 - Dep. Rogério Correia

2 - Deliberação de Requerimentos.

Organização

CEXBARRA - Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a repactuação do acordo referente ao rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, que causou impactos severos nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, em especial nas comunidades e municípios da Bacia do Rio Doce.