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Gostaria de perguntar ao Exmo. Sr. Deputado Danrlei, relator do PL na Comsissão: não é incoerente permitir que empresas vendem produtos que comprovadamente fazem mal à saúde patrrocinem atividades físicas (que fazem bem à saúde)?, Pq não proibir o patrocínio como já ocorre com os cigarros?
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O consumo de cigarros diminuiu no Br após a proibição de propaganda e patrocínio, em conjunto com outras medidas estabelecidas pela legislação. O mesmo pode acontecer com refrigerantes e bebidas açucaradas
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Estudos da OMS mostram que subsídios para vegetais e frutas, aumentam a melhoria na alimentação e nos índices de saúde da população, de forma mais eficaz. Por que não subsidiar o consumo de alimentos saudáveis, incentivando os pequenos produtores ao invés de penalizar os fabricantes de refrigerantes
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Prezado Deputado, o argumento da liberdade de expressão é aplicável à propaganda, quando há risco comprovado à saúde, especialmente para grupos vulneráveis?
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Deputado Danrlei, qual o porcentual do valor investido por empresas de bebidas açucaradas dentro do total de investimentos para o esporte? não há fontes de financiamento alternativas?
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Será que para apoiar o esporte precisa vender a nossa saude para interesses comerciais de produtos nocivos? Patrocinio é publicidade e tras retorno em vendas para o anunciante. Será que não podemos apoiar o esporte de forma mais saudavel?
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Gostaria que o Sr. Relator perguntasse aos convidados, se o PL como está, observa os compromissos internacionais firmados pelo Brasil com a OMS e a Organização Panamericana de Saúde em reduzir o consumo de açúcar no Brasil. E se eventual aprovação não nos traria um constrangimento internacional.
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Se o projeto visa a saúde, por que não se utilizar das experiências de outros países e do estudo da OMS Fiscal Policies for Diet and Prevention of Noncommunicable Diseases, visto que há vários outros alimentos que tem um teor de açúcar muito maior do que refrigerantes e voltados ao público infantil,
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Já existe a Resolução RDC n°24 de 15 de junho de 2010 da Anvisa, que dispõe sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas à publicidade de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com b
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Há revisões monstrando que edulcorantes estão associados a fatores relacionados à obesidade e diabetes. Guia alimentar também recomenda evitar ultraprocessados, incluindo os com edulcorantes. E OPAS recomenda presença de edulcorante como critério para regular publicidade. Por que não considerarmos?
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Já existe a RDC n°24 da Anvisa, que dispõe sobre oferta, propaganda, publicidade, informação de alimentos com alto de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional. Por que criar uma lei sobre isso?
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é necessário que haja uma legislação federal que proíba a publicidade de refrigerantes e bebidas açucaradas, visto que direitos fundamentais como saúde, vida, proteção ao consumidor e à infância e juventude estão em jogo. A RDC da Anvisa está suspensa por decisão judicial
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O fato de a obesidade ser multifatorial justifica você a fazer publicidade de um deles? Câncer também é multifatorial, então isso deslegitimaria a proibição da publicidade do cigarro? Então não teria problema fazer publicidade incentivando o sedentarismo?
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Gostaria de saber se a Comissão já realizou algum estudo econômico para analisar a viabilidade econômica para o patrocínio dos atletas , uma vez que o governo realizou diversos cortes nesse sentido. Como se sustentará a prática de esportes tão precária que já possuímos?
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Quais serão os impactos na mídia, no patrocínio de eventos, tanto esportivos quanto recreativos, bem como outros setores que são direta ou indiretamente impactados pelos anúncios publicitários da indústria de bebidas? este cálculo está sendo considerado?
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Vocês creem realmente que tal atitude diminuirá o consumo do produto por parte dos consumidores? Maior exemplo é o cigarro, que ainda assim permanece sendo consumido em escalas absurdas. Vossas Excelências, com tal PL, terão que fazer o mesmo com os Biscoitos e produtos industrializados. Ñfaçamisso
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MULTI FATORES PARA A OBESIDADE, POR ISSO PRECISAMOS DE VÁRIAS SOLUÇOES TRABALHANDO JUNTAS, O QUE PASSA POR PUBLICIDADE, ROTULAGEM E IMPOSTOS PARA PRODUTOS COMO REFRIGERANTES
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Outros produtos possuem níveis até maiores, como p.ex. lanches industrializados. Obesidade está fortemente ligada ao sedentarismo. Qual a legitimidade do governo em discutir obesidade quando a tão pouco tempo almejou retirar das grades curriculares das escolas a disciplina de Educação Física?
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Suspender o apoio ao esporte efetivamente irá ajudar a combater a obesidade? Incentivar o esporte não é uma forma de lutar contra a obesidade?
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E se o problema é o açúcar, refrigerantes que não contêm o mesmo (zero, lights, diet, etc.), também serão impactados?
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Tb há evidências científicas da própria OMS sobre os malefícios dos refrigerantes e bebidas açucaradas, justamente por conterem quantidade de açucar acima do recomendavel. Cigarros não são ilícitos e têm propaganda proibida, em prol da saúde pública
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O que devemos compreender é que tudo em excesso faz mal, até mesmo água. Se for pra proibir todo tipo de propaganda com açúcar, dever-se-á também fazer o mesmo com as prop. de temperos, cervejas, doces, etc. O debate é salutar sempre, fica meu ponto de vista.
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Outras medidas, educativas, de incentivo à práticas de esportes, etc, não seriam mais eficazes do que proibir o apoio ao esporte?
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Entendo que o consumo excessivo por parte das crianças é um perigo extremo, mas isso não é por causa de propaganda, mas sim pela própria educação que os pais dão. Crianças bem educadas saberão escolher hábitos saudáveis.
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[15:16:07] Alisson Caetano: Já existe a Resolução RDC n°24 de 15 de junho de 2010 da Anvisa, que dispõe sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas à publicidade de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans,
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A Sra nao cogita que as pessoas possam escolher com liberdade sem serem tuteladas por tantas regiulamentacoes?
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Pergunta para a representante do INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDO: Tamanha regulamentação pressupoe que o cidadao é incapaz de tomar decisoes de consumo, é um ignorante e por isso necessita ser tutelado pelo estado. Os pais sao responsaveis no caso de crianças e adolescentes. A Sra. não cogita
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