Pauta

A - Audiência Pública

ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, Diretor Legislativo da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT (REQ 6/21) ;

LUIZ ANTONIO COLUSSI, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA (REQ 6/21);

SEBASTIÃO ESTEVAM DOS SANTOS, Diretor Adjunto de Comunicação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT (REQ 6/21) ;

MARIA APARECIDA GUGEL, Representante da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID (REQ 4/21) ;

ANNA LUIZA CALIXTO AMARAL, Representante do Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação doTrabalho Infantil - CONAPETI (REQ 3/21).

(Req 3, 4, 6/21, do Dep. Marco Bertaiolli)

B - Deliberação de Requerimento

Organização

PL646119 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências"