Perguntas

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MARCINEY SANTOS DE OLIVEIRA 15:40 26/04/2022

Qual o impacto dessa PL quando a lei 10.097/2000?

Pergunta Respondida
3
Antonio Sinesio Leal Junior 16:14 26/04/2022

Porque não adequar a idade do aprendiz ao estatuto da juventude, ou seja, de 15 à 29 anos, pois são os jovens que deveriam ser enquadrados nesta situação? Pessoalmente acredito que a idade inicial deveria ocorrer aos 16 anos.

Pergunta Respondida
1
Antonio Sinesio Leal Junior 15:34 26/04/2022

Existe a necessidade de unificação da aprendizagem e os estágios para os cursos que atendam jovens (estatuto da juventude) e assim acabar com a utilização por parte dos empregadores dessa forma de subemprego.

Pergunta Respondida
1
Antonio Sinesio Leal Junior 15:33 26/04/2022

Existem 2 sitações comuns no Brasil, a utilização da aprendizagem e estágios como forma de subemprego para usar dessa mão de obra mais barata não como aprendizagem, mas como um empregado mais barato. A grande dificuldade é de existir uma fiscalização pelo MTE para que isso não ocorra.

Pergunta Respondida
1
Edileide Souza 14:24 19/04/2022

Porque os senhores deputados não aumenta o valor do auxilio Brasil nos sanho pobres precisamos desse aumento cuidado com o que Ta fazendo com o povo a eleição ta bem perto aumenta logo o valor do auxilio Brasil nos estamos precisando muito desse aumento

Pergunta Respondida
1

Audiência encerrada para participações.

Os desafios da aprendizagem numa perspectiva de inclusão social

Audiência Pública e Deliberação 26 de Abril de 2022 às 15:18 Transmissão encerrada

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Transmitido
Parte 1
Saiba mais

Pauta

A - Audiência Pública
Tema: Os desafios da aprendizagem numa perspectiva de inclusão social.

DIEGO BEZERRA ALVES, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda (REQ4/21) - (Confirmado)

MARIANE ALVES, Coordenadora de Treinamento e Desenvolvimento Organizacional da Magazine Luíza(REQ 5/21) - (confirmada)

CLETO DE ASSIS, Presidente da Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES (REQ 5/22) - (Confirmado)

ANA PAULA FRANZOTI, Diretora de Recursos Humanos da Unilever Brasil (REQ 5/21) - (Confirmada);

ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, Coordenador daRede Peteca- Programa de Educação contra exploração do trabalho da criança e do Adolescente (REQ4/21) - (Confirmado).

(Requerimentos nºs 4 e 5/2021, do Dep. Marco Bertaiolli)
(Requerimento nº 5/2022, do Dep. Felipe Rigoni)

Organização

PL646119 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências"

Ir para a página de relatório

Bate-papo

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Mário Ângelo: porque que nao mudam as leis do codigo de transitos,tem motoristas dirigindo alcoolizadas matando pessoas e fazem o teste do bafometro,fica comprovada a embreagues,e logo apos ao chegar na delegacia simplesmente pagam uma fiança de qualquer valor e vai embora saindo normalmente pela porta da frente,que pais e esse? afinal quanto vale uma vida? 06:44 18/04/2022
Edileide Souza: Porque não aumenta o valor do auxilio Brasil e bota o auxilio emergencial para as mães solos de 1.200 eu sou mãe solo to precisando muito tenho dois filho crio eles sozinha e passo muita precisão pra sustentar os meus filho 14:28 19/04/2022
Comissão Especial PL 6461/19- Estatuto do Aprendiz: Boa tarde. A sala se encontra aberta. Daqui há pouco iniciaremos a Audiência Pública. 14:22 26/04/2022
Comissão Especial PL 6461/19- Estatuto do Aprendiz: Iniciada a reunião. 15:19 26/04/2022
Aline De Borba: #APRENDIZAGEMSIM #TRABALHOINFANTILNAO #NENHUMAPRENDIZAMENOS #APRENDIZAGEMMUDOUAMINHAVIDA #TODOSPELAAPRENDIZAGEM #MAISAPRENDIZUNILEHU 15:22 26/04/2022
Gabriella Filibrante: #APRENDIZAGEMSIM #TRABALHOINFANTILNAO #NENHUMAPRENDIZAMENOS #APRENDIZAGEMMUDOUAMINHAVIDA #TODOSPELAAPRENDIZAGEM #MAISAPRENDIZUNILEHU 15:27 26/04/2022
Regina Célia Vogliotti: #APRENDIZAGEMMUDOUMINHAVIDA #APRENDIZAGEMPROFISSIONAL #APRENDIZTIBAGI 15:35 26/04/2022
Antonio Sinesio Leal Junior: As empresas ainda se aproveitam do estágio e da aprendizagem como forma de subemprego, da mesma forma que ocorria no final do século XIX. Algumas poucas empresas focam realmente na utilização da aprendizagem como forma de mudança da realidade social dos aprendizes. 15:36 26/04/2022
Antonio Sinesio Leal Junior: Instituições como o CIEE ainda são ferramentas que não fiscalizam e não dão voz aos aprendizes mesmo quando denunciam trabalhos fora das caracteristicas exigidas de aprendizagem,. 15:37 26/04/2022
Aline De Borba: #TRABALHOINFANTILNAO #NENHUMAPRENDIZAMENOS #APRENDIZAGEMMUDOUAMINHAVIDA #TODOSPELAAPRENDIZAGEM #MAISAPRENDIZUNILEHU 15:37 26/04/2022
Yvy karla Abbade: #APRENDIZAGEMSIM #TRABALHOINFANTILNAO #NENHUMAPRENDIZAMENOS #APRENDIZAGEMMUDOUAMINHAVIDA #TODOSPELAAPRENDIZAGEM #MAISAPRENDIZUNILEHU #EMDEFESADASOSCS 15:41 26/04/2022
Yvy karla Abbade: Nós como representantes diretos das Organizações da Sociedade Civil, reiteramos a importância das OSC’s de formação profissional que trabalha a garantia de direitos e a assistência aos aprendizes e suas famílias. 15:43 26/04/2022
Yvy karla Abbade: Os programas de aprendizagens desenvolvido pelas OSC’s são mais do que uma formação profissional, apoiam o aprendiz como um todo, valorizando suas habilidades e ajudando-os a desenvolverem suas competências socioemocionais e oferecem uma experiência positiva na contratação de adolescentes, jovens e pessoas com deficiência como aprendizes. 15:43 26/04/2022
Yvy karla Abbade: As OSC’s tem um importante papel no combate ao trabalho infantil e atuam, prioritariamente, na promoção ao direito à profissionalização de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, ou seja, contribui para o alcance das garantias preconizadas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, além de contribuir com os ODS (Objetivo 8 – Trabalho Digno e Crescimento Econômico), especialmente as metas 8.6 (Reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação) e 8.7 (Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado), e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas. 15:44 26/04/2022
Yvy karla Abbade: #APRENDIZAGEMSIM #TRABALHOINFANTILNAO #NENHUMAPRENDIZAMENOS #APRENDIZAGEMMUDOUAMINHAVIDA #TODOSPELAAPRENDIZAGEM #MAISAPRENDIZUNILEHU #EMDEFESADASOSCS 15:44 26/04/2022
Antonio Sinesio Leal Junior: Yvy, as OSC's são importatntes e temos várias instituições sérias e fiscalizadoras dos trabalhos realizados por seus aprendizes, mas sabemos que instituições como o CIEE, assumiram o papel das maiorias das OSC locais com cursos de baixa qualidade e sem fiscalização. 15:48 26/04/2022
Regina Célia Vogliotti: Os números das OSCs do impacto na vida desses jovens que passam por um programa de aprendizagem é grandioso, pois as mesmas trabalham na totalidade de apoio a esse jovem não só do curso de formação mas também através do apoio social a essas famílias para que saiam da vulnerabilidade e se empoderem para não necessitar mais de auxílio governamental. 15:49 26/04/2022
Antonio Sinesio Leal Junior: Sou contra aprendizagem para menores de 16 anos, pois esses jovens se afastam dos estudos na maioria das vezes e passam a ser apenas um meio de renda para as famílias 15:49 26/04/2022
Yvy karla Abbade: Sr. Antonio Sinesio Leal Junior entendo sua colocação, mas isso nao justifica esta sem embasamento e me parace privilegios para o Sistema S 15:50 26/04/2022
mais aprendiz: #APRENDIZAGEMSIM #TRABALHOINFANTILNAO #NENHUMAPRENDIZAMENOS #APRENDIZAGEMMUDOUAMINHAVIDA #TODOSPELAAPRENDIZAGEM #MAISAPRENDIZUNILEHU #EMDEFESADASOSCS 15:50 26/04/2022
mais aprendiz: #APRENDIZAGEMSIM #TRABALHOINFANTILNAO #NENHUMAPRENDIZAMENOS #APRENDIZAGEMMUDOUAMINHAVIDA #TODOSPELAAPRENDIZAGEM #MAISAPRENDIZUNILEHU #EMDEFESADASOSCS 15:50 26/04/2022
mais aprendiz: #APRENDIZAGEMSIM #TRABALHOINFANTILNAO #NENHUMAPRENDIZAMENOS #APRENDIZAGEMMUDOUAMINHAVIDA #TODOSPELAAPRENDIZAGEM #MAISAPRENDIZUNILEHU #EMDEFESADASOSCS 15:50 26/04/2022
mais aprendiz: #APRENDIZAGEMSIM #TRABALHOINFANTILNAO #NENHUMAPRENDIZAMENOS #APRENDIZAGEMMUDOUAMINHAVIDA #TODOSPELAAPRENDIZAGEM #MAISAPRENDIZUNILEHU #EMDEFESADASOSCS 15:50 26/04/2022
Yvy karla Abbade: Para isto temos os fiscais do trabalho para acompanhar inclusive as OsCs como o Sr. faz questao de referendar como o CIEE no pais que fazem complementariedade de policita publica o que o Sistema S nao faz 15:51 26/04/2022
Antonio Sinesio Leal Junior: o Estado como um todo enfraqueceu as OSC's com regras cada vez mais rígidas, exisgindo-se cada vez mais na prestação dos trabalhos, causando o fechamento de várias instituições antigas na atuação da defesa dos direitos dos adolescentes e jovens. 15:51 26/04/2022
Yvy karla Abbade: somos fiscalizados direto pelo Minsiterio do Trabalho e seus fiscais, o que nao aocntece na mesma medida para as Empresas 15:52 26/04/2022
Antonio Sinesio Leal Junior: YVy, em minha região contamos com 3 fiscais para mais de 30 cidades com mais de 20000 empresas como fiscalizar? 15:52 26/04/2022
Yvy karla Abbade: As OSC’s acompanham as necessidades básicas de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social decorrente da pobreza, por precário ou nulo acesso aos serviços públicos, contribuindo para a fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e/ou qualquer outra situação de vulnerabilidade e risco social. 15:52 26/04/2022
Yvy karla Abbade: Sr. Antonio mesmo assim nao justifia este desmonte da politica 15:53 26/04/2022
Yvy karla Abbade: #emfavordalei10097/2000 15:53 26/04/2022
Yvy karla Abbade: As OsCs atuam na sociedade em prol da consumação da política pública da assistência social e em conformidade com seu marco normativo, compõe a rede socioassistencial prestando atendimento voltados especialmente à melhoria da qualidade de vida de adolescentes, jovens e pessoas com deficiência. A garantia do direito à profissionalização, por meio da promoção à integração ao mundo do trabalho, oportuniza o ingresso qualificado de adolescentes no mundo do trabalho e contribui significativamente para prevenção e superação das situações citadas. 15:55 26/04/2022
Aline De Borba: #APRENDIZAGEMSIM #TRABALHOINFANTILNAO #NENHUMAPRENDIZAMENOS #APRENDIZAGEMMUDOUAMINHAVIDA #TODOSPELAAPRENDIZAGEM #MAISAPRENDIZUNILEHU #EMDEFESADASOSCS 15:58 26/04/2022
Regina Célia Vogliotti: #APRENDIZAGEMMUDOUMINHAVIDA #TODOSPELAAPRENDIZAGEM #NENHUMAPRENDIZAMENOS #APRENDIZAGEMPROFISSIONAL #APRENDIZTIBAGI 16:01 26/04/2022
Gabriella Filibrante: #APRENDIZAGEMSIM #TRABALHOINFANTILNAO #NENHUMAPRENDIZAMENOS #APRENDIZAGEMMUDOUAMINHAVIDA #TODOSPELAAPRENDIZAGEM #MAISAPRENDIZUNILEHU 16:05 26/04/2022
Aline A. Gonçalves: : #APRENDIZAGEMSIM #TRABALHOINFANTILNAO #NENHUMAPRENDIZAMENOS #APRENDIZAGEMMUDOUAMINHAVIDA #TODOSPELAAPRENDIZAGEM #MAISAPRENDIZUNILEHU #EMDEFESADASOSCS 15:58 26/04/2022 16:08 26/04/2022
Yvy karla Abbade: NÃO A PROPOSTA DO ESTATUDO DO APRENDIZ (PL 6461/19), PONTOS CRITICOS 1- AUMENTO DE PRAZO DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM PARA 3 (ART. 13); 2- INVERSÃO A PRIORIDADE PARA OS MAIORES DE IDADE (ART. 18); 3- COTA PARA MÉDIA ANUAL (ESCALONAMENTO DA COTA) (ART. 24); 4- RETIRADA DA LEI DA APRENDIZAGEM DA CL 16:21 26/04/2022
Yvy karla Abbade: não PL 6494/19 por 1- EXCLUSÃO TOTAL DAS ENTIDADES FORMADORAS, PODENDO APENAS SEREM OFERTADAS PELO SISTEMA S E AS ESCOLAS TÉCNICAS. 16:22 26/04/2022
Yvy karla Abbade: naão a PORTARIA 671/21 1- A EXCLUSIVIDADE DO SISTEMA S, AS EMPRESAS NÃO TEM AUTONOMIA E LIBERDADE DE CONTINUAR COM A PARCERIA DAS ENTIDADES FORMADORAS. TEMOS MUITAS INSTITUIÇÕES QUE SÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATENDEM COMO PRIORIDADE O PÚBLICO DA ASSISTÊNCIA. 2- TODAS AS ENTIDADES FORMADORAS TERÃO QUE ABRIR CNPJ EM CADA MUNICÍPIO, ISSO HONERA AS ENTIDADES E DIFICULTA O ATENDIMENTO EM REGIÕES REMOTAS E DE MUITA NECESSIDADE. 16:23 26/04/2022
Yvy karla Abbade: NÃO RELATÓRIO FINAL DO GTT 1- BENEFÍCIOS, INCLUSÃO DOS ADOLESCENTES, JOVENS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VULNERÁVEIS. (COTA EM DOBRO); 2- EXCLUSÃO DE CBOs, GRUPOS DO TRANSPORTE E SEGURANÇA/VIGILÂNCIA; 16:24 26/04/2022
mais aprendiz: APRENDIZAGEMSIM #TRABALHOINFANTILNAO #NENHUMAPRENDIZAMENOS #APRENDIZAGEMMUDOUAMINHAVIDA #TODOSPELAAPRENDIZAGEM #MAISAPRENDIZUNILEHU #EMDEFESADASOSCS 16:27 26/04/2022
Aline De Borba: #APRENDIZAGEMSIM #TRABALHOINFANTILNAO #NENHUMAPRENDIZAMENOS #APRENDIZAGEMMUDOUAMINHAVIDA #TODOSPELAAPRENDIZAGEM #MAISAPRENDIZUNILEHU #EMDEFESADASOSCS 16:36 26/04/2022
Yvy karla Abbade: #APRENDIZAGEMSIM #TRABALHOINFANTILNAO #NENHUMAPRENDIZAMENOS #APRENDIZAGEMMUDOUAMINHAVIDA #TODOSPELAAPRENDIZAGEM #MAISAPRENDIZUNILEHU #EMDEFESADASOSCS 16:37 26/04/2022
Yvy karla Abbade: a intenção nao é aumentar numero de aprendizaes contratados e sim atender demanda do mercado e de segmentos empresariais 16:38 26/04/2022
Yvy karla Abbade: #NENHUMAPRENDIZAMENOS #TODOSPELAAPRENDIZAGEM #TRABALHOINFANTILNAO #APRENDIZAGEMSIM #APRENDIZAGEMMUDOUAMINHAVIDA #NAOAPRECARIZAÇÃODAAPRENDIZAGEMPROFISSIONAL 16:40 26/04/2022
Yvy karla Abbade: nao podemos permitir que os direitos adquiridos sejam violados, a sociedade civil vai se pronunciar nas urnas quanto a este desmonte da policita publica NAOPL 16:42 26/04/2022
Aline A. Gonçalves: #APRENDIZAGEMSIM #TRABALHOINFANTILNAO #NENHUMAPRENDIZAMENOS #APRENDIZAGEMMUDOUAMINHAVIDA #TODOSPELAAPRENDIZAGEM #MAISAPRENDIZUNILEHU #EMDEFESADASOSCS 16:43 26/04/2022
Aline De Borba: #APRENDIZAGEMSIM #TRABALHOINFANTILNAO #NENHUMAPRENDIZAMENOS #APRENDIZAGEMMUDOUAMINHAVIDA #TODOSPELAAPRENDIZAGEM #MAISAPRENDIZUNILEHU #EMDEFESADASOSCS 16:49 26/04/2022
Antonio Sinesio Leal Junior: Parabéns aos debates, mas acredito que devem fazer uma divulgação maior, inclusive com a presença de Aprendizes! 16:58 26/04/2022