Impactos da mineração na Serra do Curral/MG
CLP - Comissão de Legislação Participativa
Audiência Pública realizada em 17 de Maio de 2022 às 16:10
Perguntas
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7 votos
Tenho acompanhado impressionado toda conjuntura. MPMG, pede p supender a reunião da copam. TJMG, suspende ação do MPMG contra a D.C.Expedida. Zema ( Exonera ) presidente do Iepha que foi contra. E Marília Palhares assume o Lepha, ela autorizando, torna todo processo dentro da legalidade?
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5 votos
Carlos Bruno Ferreira da Silva – PRMG – Considerando que a TAMISA utilizará estruturas construídas com recursos públicos (túneis e pontilhões da extinta Ferrovia do Aço), ela teria de remunerar a união por isto? Ela já entrou com o processo para remunerar a união? O que o TCU pensa disso?
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A barragem B5 da Vale na Serra do Curral, que destruiu uma parte da Serra e destombou a vertente de Nova Lima, acaba com Nova Lima em 15 munutos, caso se rompa. Esta a 500 metros do novo crime: a TAMISA. O que a Câmara dos Deputados fará?
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E somente mineração mesmo?
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Anna Morra - SURAM/SEMAD - Das visitas técnicas realizadas, quantas foram presenciais? É possível fazer visita técnica de forma remota em um processo dessa natureza?
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Victor Bicca – ANM. Considerando que a Licença de Instalação já permite o desmate e que a Tamisa quer desmatar a Mata Atlântica sem a devida licença do IBAMA, sendo que a SEMAD compactua com isto e ANM também... mesmo com este fato vocês vão manter o posicionamento?
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Como justificar 40 hectare de supressão de Mata Atlantica e morte de rios como técnica?
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Milhões belo horizontindos e dezenas de milhões de mineiros não tiveram conhecimento da reunião da copan e do projeto TAMISA. Como nos, cidadãos podemos nos defender de emparelhamento, políticos que exonera até "cargos de presidente da lepha" para tornar legal? Como nos defender disso senhores?
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3 votos
O decreto federal nº 25, de novembro de 1937, estabelece que quando o processo de tombamento começa, o bem em questão ganha um ‘tombamento provisório’ equiparando-se ao tombamento definitivo (Art. 10 Par.único). Qual a legalidade da aprovação de um projeto que destruirá um bem tombado e protegido?
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Anna Morra - SEMAD - Considerando que a TAMISA coloca em risco a adutora do Sistema Rio Das Velhas que trás 70% da água de BH e 40% da RMBH, como a SEMAD concede um parecer favoravel sem existir um plano de contigência em caso de dano a adutora e interrupção do fluxo de água?
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Anna Morra - SEMAD - no estudo de visada foi avaliada a vista a partir da Praça Estado de Israel? Em função do rebaixamento da cumieira da Serra devido a Cava de Águas Claras permite que a parte de trás do Pico Belo Horizonte seja visto de Belo Horizonte. Acredito que a Cava Oeste seja vista dali.
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2 votos
O que a Câmara dos Deputados poderá fazer de concreto para impedir a mineração da Tamisa na Serra do Curral?
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Como a Câmara reage as informações dos dois ultimos expositores?
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1 votos
Revogação da Lei Kandir? Quando isto entrará na pauta dos Deputados Mineiros? Aumento do CFEM pra compensação dos atingidos e reparar danos. Quando????????