Descumprimento da Lei 10.559/2002 - Anistiados.

Audiência Pública 24 de Maio de 2022 às 16:07 Transmissão encerrada
Transmissão ao vivo na sala em andamento.

Descumprimento da Lei 10.559/2002 - Anistiados.

Audiência Pública 24 de Maio de 2022 às 16:07 Transmissão encerrada
771 visualizações da página
  • Transmitido
    Parte 1
  • Saiba mais

Pauta

Origem : Req. 17/22 - de autoria do Dep. Paulo Teixeira, subscrito pelo deputado Leonardo Monteiro.

Expositores :

JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS - Presidente da Comissão de Anistia

VITOR NEIVA - Ex-conselheiro da Comissão de Anistia

PAULO ABRÃO PIRES - Ex-secretário da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA e Ex-presidente da Comissão de Anistia.

VERA VITAL BRASIL - Anistiada política, psicóloga, Projeto Clínicas do Testemunho; membro da Plenária Anistia Rio, e Coordenadora adjunta do Coletivo/RJ Memória, Verdade, Justiça e Reparação

ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA - Coordenadora do Grupo de Pesquisa Justiça de Transição, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB; Autora de livros sobre Justiça de Transição no Brasil e Ex-Conselheira da Comissão de Anistia.

JESSIE JANE VIEIRA DE SOUZA - Anistiada e professora aposentada da UFRJ.

Organização

CLP - Comissão de Legislação Participativa