Pauta

Seminário: Panorama dos 5 anos da Lei de Migração

Convidadas e convidados:

1. Silvia Ruks, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil; (participação confrmada)
2. Luísa Cruz, Coordenadora de Projetos da Organização Internacional para as Migrações-OIM (participação confirmada)
3. Federico Martinez, Representante Adjunto do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados-ACNUR no Brasil; (participação confirmada)
4. Virgínia Berriel, Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos-CNDH; (participação confirmada)
5. Flávio Henrique Diniz Oliveira, Coordenador-Geral de Políticas Migratórias do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça; (participação confirmada)
6. Gustavo Zortea da Silva - Representante da Defensoria Pública da União; (participação confirmada)
7. Irmã Rosina, Instituto de Migrações e Direitos Humanos; (participação confirmada)
8.Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, Procuradora do Trabalho e Coordenadora do GT Migrantes do Ministério Público do Trabalho; (participação confirmada)
9. Camila Asano, Representante Conectas Direitos Humanos; (participação confirmada)
10. Elton Bozetto, Coordenador do Fórum Permanente de Mobilidade Humana; (participação confirmada)
11. André de Carvalho Ramos, Procurador da República; (participação confirmada)
12. Deisy Ventura, Pesquisadora e Professora da USP; (participação confirmada)
13. Associação Brasileira de Especialistas em Migração e Mobilidade Internacional;
14. Representação Brasileira do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Requerimentos 31/2022, de autoria do Deputado Orlando Silva, subscrito pelo Deputado Carlos Veras, e Requerimento 53/2022, de autoria do Deputado Orlando Silva, subscrito pelos Deputados Frei Anastácio e Túlio Gadêlha.

Organização

CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias