Pauta

Tema:Avanços e desafios dos 10 anos de implementação da Política Nacional de Gestão
Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 5 de junho de 2012.

Composição da mesa de debates:
- Lindomar Terena, Articulação os Povos Indígenas do Brasil - APIB;
- Francisco Apurinã, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB;
- Ednaldo Tabajara, Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste - APOINME;
- Douglas Kaingang, Articulação dos Povos Indígenas do Sul - AROINSUL.

Lideranças indígenas presentes na reunião:

- Jéssica Wapichana, Conselho Indígena de Roraima - CIR;
- Marivelton Baré, Federação dos Povos Indígenas do Rio Negro - FOIRN;
- Jonas Sansão, Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins;
- Antônio Enésio Tenharim - Organização Opiam, do sul do Amazonas.

Requerimento n º 26/2022 (CDHM), de autoria da Deputada Joenia Wapichanae do Deputado Túlio Gadêlha, subscrito pelos Deputados Célio Moura e Helder Salomão.
Requerimento nº 21/2022 (CMADS), de autoria do do Deputado Túlio Gadêlha, subscrito pelo Deputado Nilto Tatto.

Organização

CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias