CLP - Comissão de Legislação Participativa
Audiência Pública realizada em 2 de Junho de 2022 às 09:46
Mais de 30,7 milhões de novos deslocamentos foram registrados em 2020 devido a desastres relacionados ao clima. Milhões de pessoas refugiadas vivem em áreas vulneráveis às mudanças climáticas, mas não possuem recursos para se adaptar a elas. O que os governos não fizeram e o que podem fazer?
É fato que a mineração tem atuado de forma predatória em estados como Minhas Gerais e Goiás. O que o governo federal poderia fazer a respeito disso? Houve alguma mudança depois das tragédias da Vale?
Gostaria de saber se há política pública de incentivo , redução de impostos ou algum abono para ajudar os agricultores quando perdem tudo com granizos, sobrando apenas as dividas com insumos e empréstimos bancários.
PERGUNTA PARA MICHELE DE SOUZA SANTOS DE PETRÓPOLIS: Com tantas famílias bastante abastadas aí em Petrópolis e com diversas empresas poderosas que operam na sua cidade, tais como cervejarias que de muita água dependem, vocês não conseguem apoio financeiro para sustentabilidade dos APITADORES?
PERGUNTA À FERNANDA PERDIGÃO - BRUMADINHO: A ideia do Projeto de Apitadores muito bem citado pela Michele de Souza Santos de Petrópolis, teria aplicabilidade em Brumadinho? Poderíamos, com apoio legistaltivo estadual, como a ajuda Dep. Andréia de Jesus, conseguir tornar realidade aí em Brumadinho?
PERGUNTA PARA A MESA ou ao Vereador Tarcísio Motta: Como se garantir que a criação de Agentes de Defesa Civil que agiriam localmente por conhecerem os saberes locais bem como o comportamento de encostas, cursos d'águas, etc, não sirvam de cabides de empregos à disposição de Prefeitas(os)?
PERGUNTA À MESA: Há na Câmara de Deputadas e Deputados, algum PL que prevê a criação de instrumentos mais rígidos com vistas à maior prevenção à mitigação de emergências climáticas e de proteção ao meio ambiente, e, com respeito ao pacto federativo, estabeleça as obrigações de entes federados?
PERGUNTA À NOBRE MESA: É possível a criação legislativa de um Fundo para Socorro Imediato a Vítimas de Desastres Ambientais, tais como o que vem flagelando mais de 120 corpos pernambucanos, na sua maioria pretos e pardos? Sem contar as de barragens, mineração, etc?
PERGUNTA PARA RAFAELA RAMOS - PE: Inicialmente expresso minha solidariedade. Nosso Governo Federal providenciou algum apoio que foi eficiente para aplacar a dor e perda de sua família?
PERGUNTA PARA FERNANDA: Como espera que o Governo Federal desenvolva ações efetivas que bloqueiem eficientemente a deplorável degradação ambiental por você tão bem descrita?
Como a Fernanda fala bem e disse situações totalmente pertinentes.
Bom dia