PEC 206/2019 - Cobrança de mensalidade pelas universidades públicas

Audiência Pública 2 de Junho de 2022 às 14:12 Transmissão encerrada

Perguntas

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Julia Fermino Navarro 14:50 02/06/2022

Conforme o artigo 206, IV, da Constituição Federal, a gratuidade no ensino público é garantida, sem qualquer tipo de cobrança. Essa PEC não poderia ser considerada um Ato Inconstitucional tendo em vista esse preceito?

Pergunta Respondida
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Juliano da Silva da Silva 14:25 02/06/2022

Já pagamos os serviços públicos nos tributos, taxas, imposto de renda, etc, .... Isso é com certeza a tetratributação ao cidadão. Taxação dos mais ricos é a solução para o fonte de custeio para a manutenção da prestação dos serviços prestados!

Pergunta Respondida
3
Gilberto Duarte de Oliveira 10:55 02/06/2022

Qual o tema dessa proposta? Gratuidade ou não das universidades públicas brasileiras? Precisamos de aperfeiçoamento da qualidade do ensino, das pesquisas. Para isso, são necessários (i) autonomia; (ii) financiamento público; (iii) gestão participativa; (iv) transparência nos gastos.

Pergunta Respondida
3
Rômulo de Souza Mendonça 15:18 02/06/2022

Sugestão para fazer uma audiência pública para vocês ganhar um salário mínimo e acabar com imunidade parlamentar

Pergunta Respondida
2
Gabriela Honorato 14:44 02/06/2022

O que parece é que na Austrália o pagamento está condicionado a emprego e renda. Mas, como importar esse tipo de modelo para o Brasil, onde crescem as taxas de informalidade no mercado de trabalho? A estrutura de mercado de trabalho na Austrália é semelhante ao brasileiro?

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ELIOMAR RAMOS DA SILVA 08:56 02/06/2022

Não seria melhor uma lei que estipula-se a obrigação dos formados a prestação de serviços a sociedade de forma gratuita, O serviço probono para compensar os estudos?

Pergunta Respondida
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ELIOMAR RAMOS DA SILVA 08:51 02/06/2022

Parece uma venda casada, o Governo corta a verba das Federais e depois aparecem os Deputados com a iniciativa de cobrar as mensalidades?

Pergunta Respondida
2
Backup Rosyelly 16:02 02/06/2022

Os reitores das universidades foram consultados sobre esse projeto? Essa é uma consulta válida ou depende de outros membros da área?

Pergunta Respondida
1
Gilberto Duarte de Oliveira 15:15 02/06/2022

Na visão dessa Comissão, qual é a função da Universidade Pública? Parece que é vista apenas como ferramenta de prestação de serviços à sociedade na Educação. Mas está errada! A função é produzir conhecimento de excelência que irão desenvolver o país. A mensalidade teria de aumentar os investimentos.

Pergunta Respondida
1
Rômulo de Souza Mendonça 15:13 02/06/2022

Tendo aparência de piedade, mas negando a eficácia dela. Destes afasta-te. Porque deste número são os que se introduzem pelas casas, e levam cativas mulheres néscias carregadas de pecados, levadas de várias concupiscências; 2 Timóteo 3:5,6

Pergunta Respondida
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Rômulo de Souza Mendonça 15:12 02/06/2022

Sem afeto natural, irreconciliáveis, caluniadores, incontinentes, cruéis, sem amor para com os bons, Traidores, obstinados, orgulhosos, mais amigos dos deleites do que amigos de Deus, 2 Timóteo 3:3,4

Pergunta Respondida
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Rômulo de Souza Mendonça 15:12 02/06/2022

Sabe, porém, isto: que nos últimos dias sobrevirão tempos trabalhosos. Porque haverá homens amantes de si mesmos, avarentos, presunçosos, soberbos, blasfemos, desobedientes a pais e mães, ingratos, profanos,

Pergunta Respondida
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Rômulo de Souza Mendonça 15:10 02/06/2022

Porque ímpios se acham entre o meu povo; andam espiando, como quem arma laços; põem armadilhas, com que prendem os homens. Como uma gaiola está cheia de pássaros, assim as suas casas estão cheias de engano; por isso se engrandeceram, e enriqueceram; Engordam-se, estão nédios, e ultrapassam até

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Audiência encerrada para participações.

PEC 206/2019 - Cobrança de mensalidade pelas universidades públicas

Audiência Pública 2 de Junho de 2022 às 14:12 Transmissão encerrada

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Transmitido
Parte 1
Saiba mais

Pauta

REQ nº 43/2022, de autoria dos Deputados Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG) e General Peternelli (UNIÃO-SP).

Convidados:

RODRIGO CAPELATO - presença confirmada
Diretor Executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de EnsinoSuperior no Estado de São Paulo - SEMESP

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA - presença confirmada
Reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, representando a Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil - AFEBRAS

ALESANDRA DE PAULA - presença confirmada
Coordenadora da Setorial de Educação do Movimento Livres

PAULO MEYER NASCIMENTO - presença confirmada
Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

SERGIO FIRPO - presença confirmada
Professor de Economia do Instituto de Ensino e Pesquisa - INSPER

Organização

CE - Comissão de Educação

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Bate-papo

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ELIOMAR RAMOS DA SILVA: Não seria melhor uma lei que estipula-se a obrigação dos formados a prestação de serviços a sociedade de forma gratuita, O serviço probono para compensar os estudos? 08:57 02/06/2022
ELIOMAR RAMOS DA SILVA: Parece uma venda casada, o Governo corta a verba das Federais e depois aparecem os Deputados com a iniciativa de cobrar as mensalidades? 08:57 02/06/2022
Juliano da Silva da Silva: Que loucura é essa de justiça social automática?! KKKKKK 14:30 02/06/2022
Juliano da Silva da Silva: tributar os cidadãos pela quarta vez! 14:31 02/06/2022
Gabriela Honorato: O que parece é que na Austrália o pagamento está condicionado a emprego e renda. Mas, como importar esse tipo de modelo para o Brasil, onde crescem as taxas de informalidade no mercado de trabalho? A estrutura de mercado de trabalho na Austrália é semelhando ao brasileiro? 14:31 02/06/2022
Juliano da Silva da Silva: A solução para esse problema é a taxação dos mais ricos, inclusive desse senhor que está falando agora! é muito fácil achar a solução! 14:32 02/06/2022
Gabriela Honorato: Não é possível utilizar os dados socioeconômicos do Enade para falar sobre o universo do sistema, uma vez que Enade trate somente de concluintes. 14:32 02/06/2022
ELIOMAR RAMOS DA SILVA: Vamos propor acabar com as diárias, auxílio paletó e o auxílio combustível, diárias e reduzir o auxílio moradia das autoridades públicas do país. 14:48 02/06/2022
Rômulo de Souza Mendonça: vergonha do brasil jeremias 5 26 :31 15:06 02/06/2022
Rômulo de Souza Mendonça: Ó Deus do meu louvor, não te cales, Pois a boca do ímpio e a boca do enganador estão abertas contra mim. Têm falado contra mim com uma língua mentirosa. Eles me cercaram com palavras odiosas, e pelejaram contra mim sem causa. Em recompensa do meu amor são meus adversários; mas eu faço oração. E me deram mal pelo bem, e ódio pelo meu amor. Põe sobre ele um ímpio, e Satanás esteja à sua direita. Quando for julgado, saia condenado; e a sua oração se lhe torne em pecado. Sejam poucos os seus dias, e outro tome o seu ofício. Sejam órfãos os seus filhos, e viúva sua mulher. Sejam ♥ e pedintes os seus filhos, e busquem pão fora dos seus lugares desolados. Lance o credor mão de tudo quanto tenha, e despojem os estranhos o seu trabalho. Não haja ninguém que se compadeça dele, nem haja quem favoreça os seus órfãos. Desapareça a sua posteridade, o seu nome seja apagado na seguinte geração. Esteja na memória do Senhor a iniqüidade de seus pais, e não se apague o pecado de sua mãe. Antes estejam sempre perante o Senhor, para que faça desaparecer a sua memória da terra. Porquanto não se lembrou de fazer misericórdia; antes perseguiu ao homem aflito e ao necessitado, para que pudesse até matar o quebrantado de coração. Visto que amou a maldição, ela lhe sobrevenha, e assim como não desejou a bênção, ela se afaste dele. Assim como se vestiu de maldição, como sua roupa assim penetre ela nas suas entranhas, como água, e em seus ossos como azeite. Seja para ele como a roupa que o cobre, e como cinto que o cinja sempre. Seja este o galardão dos meus contrários, da parte do Senhor, e dos que falam mal contra a minha alma. Mas tu, ó DEUS o Senhor, trata comigo por amor do teu nome, porque a tua misericórdia é boa, livra-me, Pois estou aflito e necessitado, e o meu coração está ferido dentro de mim. Vou-me como a sombra que declina; sou sacudido como o gafanhoto. De jejuar estão enfraquecidos os meus joelhos, e a minha carne emagrece. E ainda lhes sou opróbrio; quando me contemplam, movem as cabeças. Ajuda-me, ó Senhor meu Deus, salva-me segundo a tua misericórdia. Para que saibam que esta é a tua mão, e que tu, Senhor, o fizeste. Amaldiçoem eles, mas abençoa tu; quando se levantarem fiquem confundidos; e alegre-se o teu servo. Vistam-se os meus adversários de vergonha, e cubram-se com a sua própria confusão como com uma capa. Louvarei grandemente ao Senhor com a minha boca; louvá-lo-ei entre a multidão. Pois se porá à direita do pobre, para o livrar dos que condenam a sua alma. Salmos 109:1-31 15:07 02/06/2022
Rômulo de Souza Mendonça: Sabe, porém, isto: que nos últimos dias sobrevirão tempos trabalhosos. Porque haverá homens amantes de si mesmos, avarentos, presunçosos, soberbos, blasfemos, desobedientes a pais e mães, ingratos, profanos, Sem afeto natural, irreconciliáveis, caluniadores, incontinentes, cruéis, sem amor para com os bons, Traidores, obstinados, orgulhosos, mais amigos dos deleites do que amigos de Deus, Tendo aparência de piedade, mas negando a eficácia dela. Destes afasta-te. Porque deste número são os que se introduzem pelas casas, e levam cativas mulheres néscias carregadas de pecados, levadas de várias concupiscências; Que aprendem sempre, e nunca podem chegar ao conhecimento da verdade. E, como Janes e Jambres resistiram a Moisés, assim também estes resistem à verdade, sendo homens corruptos de entendimento e réprobos quanto à fé. 2 Timóteo 3:1-8 15:11 02/06/2022