Pauta

Convidados:

ANTONIO ROBERTO SILVA PASIN, Superintendente da FEBRAEDA - Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes; (Confirmado)

HUMBERTO CASAGRANDE,CEO do CIEE Centro de Integração Empresa Escola;(Confirmado)

FERNANDO ALMEIDA ALVES, Diretor Executivo da Rede Cidadã;(Confirmado)

NETTO BITTAR, Presidente da Bittar Educação e Patrono do Instituto João Bittar;(Confirmado)

ANA MARIA VILLA REAL, Procuradora do Ministério Público do Trabalho - Coordenadora Nacional do combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente;(Confirmada)

RAMON DE FARIA SANTOS, Auditor Fiscal do Trabalho - Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.(Confirmado)

PL 6461/19 do Sr. André de Paula e outros que " Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras
providências. "

MPV 1.116/22 do Poder Executivo que " Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. "

Organização

PL646119 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências"