Pauta

Audiência Pública para discutir o Decreto nº 10.941, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, em atenção aos Req. nº 23 e 25, ambos de autoria do Dep. Fábio Henrique.

Convidados confirmados:
Sr. Diego Ferreira Tonietti - Chefe de Gabinete da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania (presencial);
Sra. Maria Thereza da Silva Moreira Assunção, Gerente Nacional de Produtos de Loterias da Caixa Econômica Federal (presencial);
Sr. Vinícius de Arruda Falcão, Presidente do Clube Esportivo MIXTO - MT (videoconferência);
Sr Ricardo Oliveira de Souza, Presidente do Clube Esportivo Ypiranga - AP (videoconferência);
Sr. Wendel Lopes, Presidente do Clube Esportivo Gama - DF (presencial);
Sr. Volnandy José Menezes Brito, Assessor Jurídico do Clube Sportivo Sergipe (videoconferência).

Aguardando confirmação:

-Presidente do Clube Esportivo Rio Branco- AC
- Presidente do Clube Esportivo Rio Negro - AM
- Presidente do Clube Esportivo Rio Branco - ES
- Presidente do Clube Esportivo Operário - MS
- Presidente Clube Esportivo River - PI
- Presidente do Clube Esportivo Palmas - TO

Organização

CESPO - Comissão do Esporte