Pauta

Tema:Audiência Pública destinada a discutir sobre a divulgação da Cartilha Lei Menino Bernardo, que trata da educação de crianças e adolescentes sem violência, conforme determina a Lei Federal 13.010/2014.

Convidados e Convidadas:

1. Raphaella Rosinha Catarino, Coordenadora-Geral de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Básica do MEC; (participação on-line)
2. Maria Aparecida Freire, Coordenadora da Rede Nacional da Primeira Infância; (participação on-line)
3. Diego Bezerra Alves, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; (participação presencial)
4. Virgínia Berriel, Conselheira da Comissão Permanente dos Direitos ao Trabalho, à Educação e à Seguridade Social do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH; (participação on-line)
5. Professor Marcelo Nascimento, Associação dos Conselhos Tutelares do Rio de Janeiro; (participação on-line)
6. Ariel de Castro Alves, Membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; (participação on-line) e
7. Ana Paula Rodrigues, Articuladora e Coordenadora das ações de Participação Infanto-Juvenil da Rede Não Bata, Eduque. (participação presencial)

Organização

CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias