Perguntas

Faça sua pergunta ou apoie outra já feita. As perguntas mais votadas serão encaminhadas à Mesa para serem respondidas.

Jose lindolfo magalhaes 00:47 23/06/2022

Exmo Sr. Deputado Pompeo de Mattos; Sou José Lindolfo Magalhaes, presidente da Associação Unidos Petros-AMS; possui 3.958 associados. Apreciaria fineza de V.Exa examinar a possibilidade de participar da Audiência. Atenciosamente, José Lindolfo (19)99901-7020 associacaovirtualpetrosams@gmail.com

Pergunta Respondida
2
Jose lindolfo magalhaes 00:36 23/06/2022

Exmo Sr. Deputado Pompeu de Matos:

Pergunta Respondida
2
ALBERTO ROSALINO 13:02 30/06/2022

A formação de poupança prevista nos planos fechados em geral, visando seu equilíbrio e honra das aposentadorias, são estruturados com contribuições paritárias do patrocinador e participantes, mesmo após o pagamento dos benefícios, portanto, a legislação ao conceder a prerrogativa unilateral do patr

Pergunta Respondida
1
Jose lindolfo magalhaes 00:46 23/06/2022

Exmo Sr. Deputado Pompeo de Mattos; Sou José Lindolfo Magalhaes, presidente da Associação Unidos Petros-AMS; possui 3.958 associados. Apreciaria fineza de V.Exa examinar a possibilidade de participar da Audiência. Atenciosamente, José Lindolfo (19)99901-7020 associacaovirtualpetrosams@gmail.com

Pergunta Respondida
1

Audiência encerrada para participações.

Debater a Resolução CNCP nº 53/22 - previdência complementar fechada

Audiência Pública 30 de Junho de 2022 às 10:06 Transmissão encerrada

5949 visualizações da página

Transmitido
Parte 1
Saiba mais

Pauta

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 26/2022, do Deputado Pompeo de Mattos e outros)

CONVIDADOS

DANIEL ANDRÉ STIELER
Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI

CARLOS MARNE DIAS ALVES
Diretor-Superintendente Substituto da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC

MARCEL JUVINIANO BARROS
Presidente da Associação Nacional dos Participante de Previdência Complementar e de Autogestão em Saúde - ANAPAR

LUIS RICARDO MARTINS
Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP

AUGUSTO CARVALHO
Presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil - ANABB

GILSON COSTA DE SANTANA
Diretor-Presidente da Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF

BRUNO DIAS
Presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS

ROBERVAL BORGES CORREA
Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP

PEDRO HENRIQUE SALGADO CHRISPIM
Presidente do Grupo em Defesa dos Participantes da Petros - GDPAPE

SÉRGIO CANUTO DA SILVA
Representante dos Trabalhadores da ENEL

ROBLEDO PINTO COIMBRA
Presidente do SINPREV

MAX PANTOJA DA COSTA
Representante da FUNCEF (CAIXA).

FRANCISCO TADEU FONTENELE
Presidente da Associação Cearense dos Economiários Aposentados e Pensionistas - ACEA

SERGIO TAKEMOTO
Representante Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (FENAE)

MAIRTON NEVES
Federação Nacional das Associações dos Gestores da CAIXA (Fenag)

EDGARD ANTONIO BASTOS LIMA
Federação Nacional das Associações de Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal - FENACEF

VALDEMAR MOREIRA
Diretor -Geral daAssociação Nacional dos Petroleiros e Petroleiras - ANPP

PAULOHUMBERTO CESAR DE OLIVEIRA
Presidente do Instituto de Previdência Complementar - Postalis

ANTONIO FERNANDES
Presidente da Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos - FAACO

NARLON GUTIERRE NOGUEIRA
Subsecretário do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência do MTP

Organização

CTASP - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Ir para a página de relatório

Bate-papo

e-Democracia: A partir de agora você já pode enviar perguntas para esta audiência pública ou votar nas que já foram feitas. É só fazer login. Lembre-se: as perguntas mais votadas, relacionadas ao tema em discussão, têm mais chances de serem respondidas. E se não tiver cadastro ainda, basta criar um, clicando no botão entrar/cadastrar no canto direito da parte superior da página. Caso não consiga acompanhar a audiência, não se preocupe! A gravação e as respostas ficarão disponíveis aqui no portal e-democracia. 16:59 10/06/2022
MIGUEL ALBERTO MIRANDA PINTO: Caso se concretize a retirada do custeio patronal, em quanto tempo poderíamos sentir os seus reflexos negativos em nossas aposentadorias? Quais os possíveis desdobramentos e medidas para nós, visando a saúde do plano? 10:00 30/06/2022
ALBERTO ROSALINO: A formação de poupança prevista nos planos fechados em geral, visando seu equilíbrio e honra das aposentadorias, são estruturados com contribuições paritárias do patrocinador e participantes, mesmo após o pagamento dos benefícios, portanto, a legislação ao conceder a prerrogativa unilateral do patrocinador deixar de realizar seus aportes contratuais, desequilibrará o próprio plano e os seus beneficiários que terão redução de seus benefícios em sua velhice. A legislação estaria privilegiando os patrocinadores. Deputado, não concorda que há necessidade de revisão da legislação visando obrigar os patrocinadores a honrar o contrato até o último beneficiário vivo, mantendo seus aportes mesmo deixando de patrocinar? Essa prerrogativa de retirada de patrocínio preocupa especialmente no caso de privatizações de estatais. 11:02 30/06/2022
Andre Mascarenhas: CVM 695/2012 – Regulamenta o reconhecimento, mensuração, contabilização e liquidação dos benefícios a empregados (CPC 33 R1), já existe “roteiro” para liquidação de passivos, em conformidade com as normas internacionais de contabilidade (IFRS- IAS 24 Employee Benefits) Item 8. Liquidação (settlement) é uma transação que elimina todas as obrigações futuras, legais ou construtivas, em relação à totalidade ou parte dos benefícios oferecidos por plano de benefício definido, exceto o pagamento de benefícios a empregados ou em seu nome que seja definido nos termos do plano e incluso nas premissas atuariais. 111.A liquidação ocorre quando a entidade celebra a transação que elimina todas as obrigações, legais ou construtivas, restantes em relação à totalidade ou parte dos benefícios oferecidos pelo plano de benefício definido (exceto o pagamento de benefícios a empregados, ou em seu nome, de acordo com os termos do plano e considerado nas premissas atuariais). Por exemplo, a transferência não recorrente de obrigações significativas do empregador em virtude do plano a uma companhia seguradora por meio da aquisição de apólice de seguros é uma liquidação; o pagamento em dinheiro em parcela única, de acordo com os termos do plano, a participantes do plano em troca de seu direito ao recebimento de benefícios pós-emprego específicos não é uma liquidação. 112. Em alguns casos, a entidade adquire uma apólice de seguro para custear parte ou a totalidade dos benefícios aos empregados, referentes ao serviço prestado nos períodos corrente e anteriores. A aquisição de apólice desse tipo não é uma liquidação se a entidade mantiver a obrigação legal ou construtiva (vide item 46) de pagar montantes adicionais, se a seguradora não pagar os benefícios aos empregados, estabelecidos na apólice de seguro. Os itens 116 a 119 estabelecem o reconhecimento e a mensuração dos direitos a reembolsos previstos em apólices de seguro que não são ativos do plano. 12:45 30/06/2022