CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência Pública realizada em 23 de Junho de 2022 às 10:24
Os Territórios Indígenas são importantíssimos para a conservação Socioambiental e ao exercício do direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, conforme garantido no art. 225 da CF. Pergunto: quem deve ser legalmente responsabilizado pela não garantia deste direito constitucional?
As áreas Indígenas são importantíssimas para a conservação Socioambiental e ao exercício do direito Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, conforme garantido no art. 225 da CF. Pergunto: quem deve ser legalmente responsabilizado pela não garantia deste direito constitucional?
Os territórios indígenas também são indispensáveis para a proteção das florestas e do meio ambiente. Alguém poderia comentar sobre a perspectiva do impacto ambiental que essa tese do marco temporal causaria?
E posivel que o indio possa ser treinado e armado para defender sua liberdade e direito a Vida ?
Como o 8ndia deve se proteger dos garinpeiros,trafucantes,etc?