Suspensão da Licença de Pescador(a) e Peixes Ameaçados de Extinção

Audiência Pública 27 de Junho de 2022 às 15:00 Sem transmissão
Transmissão ao vivo na sala em andamento.

Suspensão da Licença de Pescador(a) e Peixes Ameaçados de Extinção

Audiência Pública 27 de Junho de 2022 às 15:00 Sem transmissão

Transmissão prevista para 27 de Junho de 2022 às 15:00.

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Pauta

Requerimentos n. 21 e 60/2022

Autor: Dep. Padre João (PT/MG)

Convidados:

1.Representante da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA)

2.Representante da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Minas Gerais (FEPAMG)

3.Representante da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

4.Representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA)

5.Representante do Ministério Público Federal (MPF)

6.Representante da Defensoria Pública Federal

7.Representante do Ministério do Meio Ambiente

8.Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

9.Representante do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ)

10. Representante do Ministério Trabalho e Previdência

11. Edson Vieira Sampaio - Biólogo e servidor da CODEVASF

12.Professora Paula Gênova - Instituto de Pesca de São Paulo

13.Representante do Conselho Pastoral de Pescadores (CPP)
Orzemita Barbosa e Nonato Nascimento

14.Representante do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)

15.Representantes de Colônia de Pescadores

Organização

CLP - Comissão de Legislação Participativa