Suspensão da Licença de Pescador(a) e Peixes Ameaçados de Extinção

Audiência Pública 27 de Junho de 2022 às 15:09 Transmissão encerrada
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Suspensão da Licença de Pescador(a) e Peixes Ameaçados de Extinção

Audiência Pública 27 de Junho de 2022 às 15:09 Transmissão encerrada
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Pauta

Requerimentos n. 21 e 60/2022

Autor: Dep. Padre João (PT/MG)

Expositores:

ANDRÉ SAMPAIO VIANA - Representante do Ministério Público Federal (MPF)

ALINE VOSGRAU FAGUNDESe SANDRA SILVESTRE DE SOUZA - Coordenadoras da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

EDIVANDO SOARES DE ARAUJO - Representante da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA)

VALTIN QUINTINO DA ROCHA - Representante da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Minas Gerais (FEPAMG)

ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL - Defensor Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União no Distrito Federal

MARCOS AURÉLIO VENÂNCIO - Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade, representando o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

EDSON VIEIRA SAMPAIO - servidor da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

VANESSA DE OLIVEIRA GAUDERETO - Mestranda em Pesca e Aquicultura pelo Instituto de Pesca de SP / Instituto de Pesca de São Paulo

ORZEMITA BARBOSA - Representante do Conselho Pastoral de Pescadores (CPP)

CLARINDO PEREIRA DOS SANTOSeMANOEL BUENO DOS SANTOS - Coordenadores Nacionais do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)

Representantes de Colônia de Pescadores:
JULIANA PEREIRA BORGES - Colônia Z29 / Arinos - MG
BENILDE MADEIRA - Associação dos Pescadores e Trabalhadores de Aimorés - MG
JOSÉ GINALDO RAMOS NUNES - Colônia dos Pescadores Z-21 de Buritizeiro - MG
EVALDO RIBEIRO DE ARAÚJO- Presidente da Colônia de Pescadores Z6 de Formiga - MG
JOSÉ MARCOS PROCÓPIO FERREIRA - Colônia dos Pescadores e Aquicultores Z2 / Januária - MG

Organização

CLP - Comissão de Legislação Participativa