Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: 32 anos do ECA

Audiência Pública 11 de Julho de 2022 às 15:19 Transmissão encerrada

Perguntas

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Anderson FG 16:35 11/07/2022

Qual o papel dos Conselhos Tutelares visando coibir a violência psicológica contra as crianças, provocadas pelo genitor que pratica atos de alienação parental?

Pergunta Respondida
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Anderson FG 16:29 11/07/2022

O que a Comissão tem feito para garantir o direito da criança de conviver com o pai afastado por atos de alienação parental do convívio com os filhos, tendo em vista que a Lei de Alienação Parental não tem sido respeitada nas Comarcas Judiciais pelo Brasil?

Pergunta Respondida
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Gustavo Henrique 16:23 11/07/2022

Conselho tutelar esta vindo a ser um órgão contaminado, puro viés ideológico e visões pessoais, precisamos de maior fiscalização desse órgão, e ser contra a perpetuação de seus membros.

Pergunta Respondida
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Gustavo Henrique 16:21 11/07/2022

Deve ser praticado ciência de dados nas varas de família, precisamos saber quanto tempo demora uma decisão liminar uma sentença, quantas acusações de violações são comprovadas, quais argumentos mais aceitos para negar guarda/reverter/perder, precisamos saber mais a respeito dos processos

Pergunta Respondida
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Gustavo Henrique 16:18 11/07/2022

Quando vão colocar as negligencias e a violência psicologica no mesmo patamar que a violência física??? Negligencias mata, violência psicologica mata por dentro, por mais que essas duas tenham marcas não tão visíveis, devem ser combatidas com a mesma força, mas ninguém está dando a devida importânci

Pergunta Respondida
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Gustavo Henrique 16:15 11/07/2022

Porque a ouvidoria nacinonal dos direitos humanos está omitindo a relação do suspeito com a vítima? Será por viés ideológico? Pois o relatório de 2019 evidenciou que na comparação mãe+padrasto tem mais que o dobro de denúncias de pai+madrasta. Querem esconder esse dado???

Pergunta Respondida
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PAULO ROBERTO MACIEL 08:19 08/07/2022

Diante deste importante encontro, seria possível realizar uma avaliação da mudança do ECA neste sentido? CONSELHO TUTELAR - Sancionada lei que permite reeleição de conselheiros tutelares Conselho Tutelar: Processo Unificado de Escolha,imagino que abriu espaço para se perpetuarem no cargo.agrade

Pergunta Respondida
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Gustavo Henrique 16:42 11/07/2022

ECA não vale nada se quem denúncia for um pai, se a denunciada é uma mãe. O sistema anda protegendo a mulher acima das crianças, mesmo que o eca diga que toda criança ficará a salvo de toda forma de negligência e violência, os juízes só fazem algo se tiver espancamento ou estupr0 mesmo que falso

Pergunta Respondida
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Gustavo Henrique 16:36 11/07/2022

Precisamos intender que o convívio amplo é um resguardador da criança, pois assim mais pessoas interessadas no bem do menor, irão prestar atenção nela, sendo cada uma um alerta a mais para mudanças negativas nas crianças, convívio extenso familiar é preservar a infância, é segurança infantil.

Pergunta Respondida
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Bruno Bogochvol 16:16 11/07/2022

Boa tarde, onde posso encontrar a pesquisa apresentada por LUCAS LOPES (Coalizão Brasileira pelo fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes), que apresenta 10 práticas inovadoras da prevenção de práticas de violência contra crianças e adolescentes?.

Pergunta Respondida
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PAULO ROBERTO MACIEL 08:20 08/07/2022

PAULO ROBERTO MACIEL 08:19 08/07/2022 Diante deste importante encontro, seria possível realizar uma avaliação da mudança do ECA neste sentido? CONSELHO TUTELAR - Sancionada lei que permite reeleição de conselheiros tutelares Conselho Tutelar: Processo Unificado de Escolha,imagino que abriu espaço pa

Pergunta Respondida
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PAULO ROBERTO MACIEL 08:16 08/07/2022

Prezados Senhores e Senhoras

Pergunta Respondida
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Audiência encerrada para participações.

Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: 32 anos do ECA

Audiência Pública 11 de Julho de 2022 às 15:19 Transmissão encerrada

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Transmitido
Parte 1
Saiba mais

Pauta

Origem: Req. 57/22

Autoria: Deputada Maria do Rosário (PT/RS), Frei Anastácio Ribeiro (PT/PB), Leonardo Monteiro (PT/MG), Célio Moura (PT/TO), Luiza Erundina (PSOL/SP), Padre João (PT/MG), Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Erika Kokay (PT/DF)

Expositores(as):

ANA PAULA COSTA MOTTA - Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

ALEXANDRE BUBLITZ - Médico pediatra do Hospital Presidente Vargas;

MARIA RITA FERNANDES DO COUTO - Representação do Comitê de Participação de Adolescentes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda);

RENATO SIMÕES - Representação da Coalizão Nacional pelos Direitos das Crianças, dos Adolescentes e Jovens sob Orfandade Causada pela Covid-19;

VEET VIVARTA - Representação da Agenda 227

LUCAS LOPES - Representação da Coalizão Brasileira pelo fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes;

LETÍCIA LOUBET - Representação da sociedade civil que compõe a coordenação colegiada da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Congresso Nacional; e

BENEDITO DOS SANTOS - Representante do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef).

Organização

CLP - Comissão de Legislação Participativa

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Bate-papo

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Comissão de Legislação Participativa: Paulo, boa tarde. Suas perguntas ficaram truncadas, sem compreensão. 14:48 11/07/2022
Comissão de Legislação Participativa: Saudações a todos e todos. Pedimos desculpas pelo atraso. Logo começaremos a audiência pública. 15:12 11/07/2022
Comissão de Legislação Participativa: Deputada Érika Kokay coordena os trabalhos desta tarde. 15:20 11/07/2022
Comissão de Legislação Participativa: Para abrir o debate fala agora a senhora ANA PAULA MOTTA COSTA - Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 15:24 11/07/2022
Comissão de Legislação Participativa: Erik Jonata do Comitê de participação dos Adolescentes do DF fala agora. 15:45 11/07/2022
Comissão de Legislação Participativa: Maria Rita, conselheira, contribui com o debate. 15:51 11/07/2022
Comissão de Legislação Participativa: Com a palavra agora a senhora LETÍCIA LOUBET - Representação da sociedade civil que compõe a coordenação colegiada da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Congresso Nacional. 15:59 11/07/2022
Comissão de Legislação Participativa: Contribui agora com o debate o senhor LUCAS LOPES - Representação da Coalizão Brasileira pelo fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes. 16:06 11/07/2022
Bruno Bogochvol: Boa tarde, onde posso encontrar essa pesquisa com as práticas inovadoras da prevenção de violência? 16:13 11/07/2022
Bruno Bogochvol: feito pela Coalizão pelo fim da violência contra crianças e adolescentes 16:14 11/07/2022
Comissão de Legislação Participativa: Bruno, vou encaminhar sua ponderação para a mesa de debates. Você poderia colocar sua pergunta no campo próprio? Valeu. 16:15 11/07/2022
Bruno Bogochvol: certo, obrigado! 16:15 11/07/2022
Gustavo Henrique: Quem ta assistindo aqui, ja olhou o painel da ouvidoria dos direitos humanos? A primeira imagem mostra a relação de sexo dos suspeitos, onde o masculino é pouco maior que feminino, tentando indicar que pais devem ser os maiores violadores, mas o painel não oferece filtro de relação com o suspeito. Mas se vocês verem no relatório de 2019 do disque100, a maior violadora das crianças são as mães, ainda mais se for ver mãe+padrasto, comparado ao pai+madrasta, mãe+padrato tem o dobro de denuncia de violações, seja nas violações gerais, sejam nas negligencias sejam nos abusos sexuais. 16:29 11/07/2022
Comissão de Legislação Participativa: Veet Vivarta, representante da Agenda 227 com a palavra... 16:29 11/07/2022
Gustavo Henrique: O painel no site do governo, está sendo um alienador do povo. Econdendo informações importante, mas colocando na cara uma informação mais genérica pra tentar colocar o sexo masculino como vilão 16:31 11/07/2022
Gustavo Henrique: https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/painel-de-dados/2022 16:31 11/07/2022
Comissão de Legislação Participativa: Fala agora o senhor ALEXANDRE BUBLITZ - Médico pediatra do Hospital Presidente Vargas. 16:31 11/07/2022
Gustavo Henrique: quem dúvida do que falo, acesse o painel ali dos direitos humanos, e vejo que não existe filtro de relação com suspeito. e busquem no google o relatório de 2019 do disque 100, lá tem a relação do suspeito, vejam por seus próprios olhos 16:38 11/07/2022
Comissão de Legislação Participativa: Presente no debate o senhor BENEDITO DOS SANTOS - Representante do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef). 16:42 11/07/2022
Gustavo Henrique: ECA ser cumprido é uma briga, pode estar atrasada a vacinação em 6 anos, pode fugir de casa com medo de voltar, pode ser atropelada por atravessar a rua sozinha, pode sofrer violência fisica e psicologica, que o ECA atraves do judiciário e conselho tutelar não serve para nada se a quem perpetúa estas violações, são a genitora 16:45 11/07/2022
Gustavo Henrique: infelizmente existe um machismo no judiciário e no sistema como um todo, onde veem a mãe como a melhor opção para os filhos. 16:47 11/07/2022
Gustavo Henrique: vide RJ onde a defensoria pública foi até realizar programa de regularizar guarda compartilhada com PRESAS 16:47 11/07/2022
Gustavo Henrique: Se o Brasil quer igualdade, deveria observar a Suécia 16:48 11/07/2022
Gustavo Henrique: finlândia 16:49 11/07/2022
Gustavo Henrique: países de primeiro mundo, e não ficar preso a america latina com sindrome de viralata 16:50 11/07/2022
Comissão de Legislação Participativa: Deputado Célio Moura coordena o debate. 16:50 11/07/2022
Comissão de Legislação Participativa: Deputado Paulo Teixeira com a palavra. 16:52 11/07/2022
Comissão de Legislação Participativa: Renato Simões, Representante da Coalizão Nacional pelos Direitos das Crianças, dos Adolescentes e Jovens sob Orfandade Causada pela Covid-19, com a palavra. 17:00 11/07/2022
Gustavo Henrique: Renato, isso acontece com crianças com genitores vivos, quando aquele que detem pose da criança, faz de tudo pra afastar a criança da familia extensa. e faz isso com ajuda do judiciário. Será que você dá essa mesma importância nesses casos? 17:08 11/07/2022
Gustavo Henrique: no caso de falecimento do detentor de pose da criança, deve ser favorecido a família extensa da criança, não é já colocar na adoção. ta no ECA isso 17:10 11/07/2022
Comissão de Legislação Participativa: Deputado João Daniel contribui agora com o debate. 17:12 11/07/2022
Comissão de Legislação Participativa: Fala agora a senhora Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, procuradora do trabalho. 17:18 11/07/2022
Comissão de Legislação Participativa: Fala agora o senhor Diego Alves do CONANDA fala agora para contribuir com as discussões da tarde. 17:36 11/07/2022
Comissão de Legislação Participativa: Agradecemos pela participação e convidamos a todos e todas para acompanharem nossa página na internet no endereço https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/clp 17:47 11/07/2022
Gustavo Henrique: nem leram as perguntas, audiência foi mais propaganda política 17:52 11/07/2022