Audiência Pública Conjunta das Comissões CLP e CTASP

Audiência Pública 7 de Novembro de 2017 às 14:50 Transmissão encerrada
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Audiência Pública Conjunta das Comissões CLP e CTASP

Audiência Pública 7 de Novembro de 2017 às 14:50 Transmissão encerrada
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    Parte 1

Pauta

Debate sobre a relação da Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415/2017).

Expositores:

WISLEY JOÃO PEREIRA, Coordenador-Geral de Ensino Médio da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica - SEB/MEC (Confirmado);

KATLEEM MARLA PIRES DE LIMA, Auditora Fiscal do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT e Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; (Confirmada)

MARIANE JOSVIAK, Procuradora Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT; (Confirmada)

ISA MARIA DE OLIVEIRA, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI; (Confirmada)

MARINALVA CARDOSO DANTAS, Auditora Fiscal do Trabalho da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETI;

JOÃO BITTAR NETTO, Representante das Entidades Formadoras da Aprendizagem; (Confirmado)

Requerimento nº 154/17 - CLP, dos srs. Deputados Flávia Morais e Chico Lopes e Requerimento nº 285/17 - CTASP, do sr. Deputado André Figueiredo.

Organização

CLP - Comissão de Legislação Participativa