DEBATER A RECOMENDAÇÃO N.º 21, DE 9 DE JUNHO DE 2017, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, QUE PROPÕE O USO DE POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS EXTRAFISCAIS PARA O DESESTÍMULO AO CONSUMO DE BEBIDAS PROCESSADAS ADICIONADAS DE AÇÚCAR E O INCENTIVO AO CONSUMO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS

Audiência Pública 31 de Outubro de 2017 às 10:05 Transmissão encerrada
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DEBATER A RECOMENDAÇÃO N.º 21, DE 9 DE JUNHO DE 2017, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, QUE PROPÕE O USO DE POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS EXTRAFISCAIS PARA O DESESTÍMULO AO CONSUMO DE BEBIDAS PROCESSADAS ADICIONADAS DE AÇÚCAR E O INCENTIVO AO CONSUMO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS

Audiência Pública 31 de Outubro de 2017 às 10:05 Transmissão encerrada
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    Parte 1

Pauta

(Requerimentos nº 591, do Deputado Sérgio Vidigal, 644/2017, da Deputada Cristiane Brasil e 197/2017, do Deputado Evandro Roman da Comissão do Esporte)

TEMA

"Debater a Recomendação n.º 21, de 9 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que propõe o uso de políticas tributárias extrafiscais para o desestímulo ao consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcar e o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis".

CONVIDADOS

CARLA GISELE DOS SANTOS MOTA
Coordenadora Substituta de Educação Alimentar e Nutricional - SESAN/MS

JANINE GIUBERTI COUTINHO
Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS

FERNANDO MOMBELLI - CONFIRMADO
Coordenador-Geral de Tributação-RFB

ALEXANDRE KRUEL JOBIM - CONFIRMADO
Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR)

MÁRCIA TERRA - CONFIRMADA
Representante da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição (SBAN)

IGOR RODRIGUES BRITTO - CONFIRMADO
Advogado - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

RAFAEL MOREIRA CLARO - CONFIRMADO
Professor Adjunto do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);

HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR - CONFIRMADO
Prof Associado do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia-UFBA

CARLOS DANIEL MAGNONI - CONFIRMADO
Nutrólogo e Cardiologista do Instituto Dante Pazzanese

PAULA JOHNS - CONFIRMADA
Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde

Organização

CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família