Requer a realização de Audiência Pública para debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória n. 868/2018 e a consulta pública do PLANSAB.

Audiência Pública 15 de Abril de 2019 às 14:18 Transmissão encerrada
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Requer a realização de Audiência Pública para debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória n. 868/2018 e a consulta pública do PLANSAB.

Audiência Pública 15 de Abril de 2019 às 14:18 Transmissão encerrada
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    Parte 1

Pauta

Com fundamento nos seguintes requerimentos:

Req. n.12/2019 de autoria do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL PA) subscrito pelos deputados: Eduardo Braide (PMN/MA) e José Ricardo (PT/AM), aprovado no dia 03/04/2019, na Comissão de Desenvolvimento Urbano -CDU.

Req. n.12/2019 de autoria dos deputados Glauber Braga (PSOL/RJ) e Luiza Erundina (PSOL/SP), aprovado no dia 03/04/2019, na Comissão Legislativa Participativa - CLP.

Req. n.23/2019 de autoria do deputado Edmilson Rodrigues, subscrito pelos deputados Frei Anastácio (PT/PB), Jesus Sérgio (PDT/AC) e José Ricardo (PT/AM), aprovado no dia 03/04/2019, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia- CINDRA.

Req. n.28/2019 de autoria do deputado Helder Salomão (PT/ES), subscrito pelo deputadoPadre João (PT/MG), no dia 03/04/2019, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM.

Convidados:

Sra. Ana Lúcia Britto, Representante do Observatório das Metrópoles;
Sra. Renata Vallim, Secretária de Juventude da FNU;
Sra. Malu Ribeiro, Representante da Fundação SOS Mata Atlântica;
Sr. Igor Pontes Aguiar, Representante do Sindágua/DF;
Sr. Thiago Ávila, Representante do Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama/DF);
Sr. Pedro Blois, Presidente do Sindicato dos Urbanitários do Pará;
Sr. Edson Aparecido da Silva, Representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental - FNSA;
Sr. Sérgio Antonio Gonçalves, Representante daAssociação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES);
Sr. Roberto Cavalcanti Tavares, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE);
Sr. Francisco Lopes, Representante da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE);
Sr. Marco Helano Fernandes Montenegro, Coordenador-Geral do Observatório Nacional pelos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS);
Sr. João Marcos Paes de Almeida, Representante da Federal Interestadual de Sindicatos e Engenheiros (FISENGE).

Organização

CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano