CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência Pública realizada em 23 de Abril de 2019 às 14:17
O representante da PF acredita que a criação da delegacia da Polícia Federal em Itaituba vai melhorar o atendimento à população da região e as investigações sobre mineração clandestina na região do Rio Tapajós?
Se, a contaminação e o risco à saúde da população é tão grave, quais as políticas públicas de mitigação e os protocolos de atendimento disponíveis no Sistema de Saúde para atender as supostas vítimas?
O mesmo quantitativo de mercúrio despejado na amazônia foi despejado nas regiões sul, sudeste e centro-oeste desde a época colonial - porque esse passivo ambiental não é mencionado e nem causa alertas semelhantes?
A grande maioria dos garimpeiros na Amazônia é pauperizada, sem instrução e oriunda da agricultura e permanece nessa atividade por falta de opções na área urbana, e lutam pela própria sobrevivência - é correto criminalizar essas populações marginalizadas que tentam ganhar a vida honestamente?
Quais os problemas que o mercúrio pode causar no ser humano?
Os cálculos em que se baseiam os estudos ambientais para aferir a quantidade da perda de mercúrio, são extremamente variáveis: 2 a 4/1, 1,7/1 e 1,32/1 proporção de mercurio/ouro, (LACERDA. 1992) - qual a confiabilidade desses dados desatualizados e imprecisos e porque ainda são utilizados?
porque a contribuição de outras fontes de mobilização do mercúrio como: o solo, as queimadas, os vulcões, os combustíveis fósseis (gás natural e carvão) e a própria indústria formal (cloro-soda, cimento clínquer, lâmpadas, baterias e pilhas) não entram na conta dessa contaminação?
O Brasil ratificou no ano passado a Convenção de Minamata sobre Mercúrio. Com isso o país tem novos mecanismos para punir o uso ilegal de mercúrio. O Ministério do Meio Ambiente criou um Grupo de Trabalho sobre o mercúrio, que está desativado. Qual será o futuro desta agenda no governo?
Como ficam os casos da população que retira sua renda da exploração d terra?
400 anos de despejo de mercúrio não é exposição crônica?
As tragédias de Minamata e Niigata foram provocadas por poluição industrial e pelo despejo de cerca de 600 toneladas de cloreto de metilmercúrio, um componente 50 vezes mais tóxico do que o Hgº, e levou 20 anos para fazer as 1as vítimas - pq na amazonia, isso n ocorre 40 anos após os 1os despejos?
Como combater a propagação do mercúrio na Amazônia se:1) faltam recursos para fiscalização; 2) se o governo acena em relaxar as medidas punitivas (como incendiar as dragas e equipamentos apreendidos) e 3) Se o tema do mercúrio não entra no radar da sociedade - fora quando a imprensa mostra algo?
A convenção de Minamata menciona apenas a mineração artesanal como alvo - porque as grandes mineradoras ficaram de fora - se muitas ainda utilizam mercúrio como parte do processo extrativo?
O uso de mercúrio pode ser normatizado nas grandes mineradoras, não poderíamos utilizar essa mesma técnica para os pequenos mineradores?
desculpem, mas se o problema é tão grave como afirmado, o poder público não tem o dever de prevenir e mitigar, implementando protocolos de emergência na saúde dessas populações?
Na américa espanhola, foram despejadas cerca de 200.000 toneladas de mercúrio no meio ambiente, sem que houvesse até hoje uma tragédia semelhante à de Minamata em qualquer local do continente americano - porque criminalizar a população garimpeira pelo despejo de m quantitativo 1.000 vezes mais baixo
Qual o quantitativo de mercúrio despejado no meio ambiente pelas grandes mineradoras que ainda usam o método de amalgamação em suas plantas industriais - e porque esse quantitativo não é divulgado?
Qual a quantidade de mercúrio despejado pela Vale em Mariana e Brumadinho, além de outros componentes tóxicos letais (toda a tabela periódica) que justifica o desvio de foco para a contaminação da Amazônia?
Porque comparar o desastre da SAMARCO, com toda a tabela periódica - com a lama despejada pelo garimpo, que contém apenas mercúrio? Não é imensamente desproporcional essa comparação?